Condições Suplementares
Data de vigência: 23 de julho de 2025
Os Serviços podem incluir recursos para auxiliar na geração de texto, imagem ou outro conteúdo (tais recursos constituem os “Recursos de Geração de Conteúdo”). Os Recursos de Geração de Conteúdo incluem, sem limitação, o Squarespace AI e quaisquer outros recursos do Squarespace identificados como regidos por estes Termos de Geração de Conteúdo.
Estes Termos de Geração de Conteúdo, juntamente com nossos Termos de Serviço e quaisquer políticas ou outros termos legais mencionados aqui ou neles, aplicam-se ao seu acesso e uso dos Recursos de Geração de Conteúdo. Estes Termos de Geração de Conteúdo estão incorporados por referência aos nossos Termos de Serviço. Quaisquer termos em letras maiúsculas (ou termos em minúsculas especificamente definidos em nossos Termos de Serviço) não definidos nos presentes Termos de Geração de Conteúdo têm seus respectivos significados estabelecido em nossos Termos de Serviço ou nos Termos Específicos do Produto. Salvo quando expressamente estabelecido nos presentes Termos de Geração de Conteúdo, em caso de conflito ou incoerência, o restante do Contrato prevalecerá, seguido por estes Termos de Geração de Conteúdo. Se quiser fazer comentários ou perguntas sobre esses Termos de Geração de Conteúdo, fique à vontade para entrar em contato conosco.
1. Recursos de Geração de Conteúdo
Os Recursos de Geração de Conteúdo permitem que você disponibilize texto ou outro Conteúdo do Usuário (“Informações de Entrada”) e receba em troca texto, imagens ou outro conteúdo gerado (“Informações de Saída”). “Identidade da Marca” de um site são as informações sobre estilo, tom, natureza, setor, público, mercado-alvo ou outros elementos de design ou relacionados ao site. Os aspectos da Identidade da Marca podem ser fornecidos por você e, nesse caso, são considerados Informações de Entrada e de sua propriedade, de acordo com a Seção 3.2 abaixo. Outros aspectos da Identidade da Marca podem ser gerados automaticamente em seu nome. Sua Identidade da Marca pode ser usada para ajustar as Informações de Saída retornadas para corresponder com mais precisão a ela. Seu uso das Informações de Saída está sujeito à Seção 5 (Suas responsabilidades) destes Termos de Geração de Conteúdo. Se você adicionar as Informações de Saída ao Seu Site, inclusive no modo de editor ou uma versão publicada do Seu Site, essas Informações de Saída serão o seu Conteúdo do Usuário e estarão sujeitas às disposições relativas ao Conteúdo do Usuário em nossos Termos de Serviço.
2. Aviso sobre os Recursos de Geração de Conteúdo; isenção de responsabilidade
O software de inteligência artificial que gera conteúdo é uma tecnologia nova e emergente. As Informações de Saída podem ser imprecisas, estranhas ou inadequadas para o uso ou para o propósito. Além disso, as Informações de Saída podem não ser exclusivas, seja entre diferentes usuários do Squarespace ou outros usuários de software de geração de conteúdo fornecido pelos Provedores de Serviços de Software de IA (conforme definido abaixo). Por exemplo, se você e outro usuário disponibilizarem as mesmas Informações de Entrada ou semelhantes, você e o outro usuário poderão receber as mesmas Informações de Saída ou semelhantes. Mesmo que as Informações de Saída recebidas por outro usuário sejam as mesmas recebidas por você, somente as Informações de Saída recebidas por você são seu Conteúdo do Usuário, e as Informações de Saída semelhantes recebidas pelo outro usuário são o Conteúdo do Usuário dele. Assim, na máxima extensão permitida pela lei pertinente, o Squarespace não oferece garantias, expressas ou implícitas, sobre quaisquer Informações de Saída. As Informações de Saída são fornecidas “como estão” e “conforme disponíveis”. O Squarespace isenta-se também de quaisquer garantias (expressas, implícitas ou decorrentes de estatuto), incluindo todas as garantias de comercialização, adequação a uma finalidade específica, não violação, qualidade satisfatória, titularidade, uso pacífico e quaisquer garantias decorrentes do curso de negociação ou uso comercial. O Squarespace não garante, tampouco declara, que os Serviços serão: (a) oportunos, ininterruptos, sem erros ou seguros; (b) atenderão aos seus requisitos ou expectativas; (c) não conterão vírus ou outros componentes prejudiciais; ou (d) que os defeitos serão corrigidos. Além disso, o Squarespace não garante nem declara que as Informações de Saída possam ser registradas como obra protegida por direitos autorais. O uso das Informações de Saída é voluntário e estritamente por sua conta e risco. Você é o único responsável por qualquer atividade em suas Contas, pelo conteúdo que criar usando nossos Serviços e pelo conteúdo que publicar em seu Site ou disponibilizar publicamente na Internet por meio de nossos Serviços. Seja criterioso ao se basear nas Informações de Saída, ao publicá-las ou utilizá-las. VOCÊ ACEITA E CONCORDA QUE TODO USO DAS INFORMAÇÕES DE SAÍDA É FEITO POR SUA CONTA E RISCO E QUE NÃO CONFIARÁ EM NENHUMA INFORMAÇÃO DE SAÍDA COMO ÚNICA FONTE DE INFORMAÇÃO VERDADEIRA OU FACTUAL OU COMO SUBSTITUTO DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL.
3. Direitos e licenças
3.1. Fornecedores de serviços de software de IA. Além da licença que você nos concede na Seção 2.2 de nossos Termos de Serviço, você também concede ao Squarespace (e aos nossos provedores de hospedagem terceirizados que atuam em nosso nome) o direito e a licença não exclusivos, mundiais, perpétuos, irrevogáveis, isentos de royalties, sublicenciáveis e transferíveis para: (a) conforme necessário para fornecer a você os Recursos de Geração de Conteúdo, transmitir suas Informações de Entrada ao(s) provedore(s) de serviços terceirizado(s) que nos preste(m) serviços de software de inteligência artificial (cada um deles um “Provedor de Serviços de Software de IA”) para que os Provedores de Serviços de Software de IA a utilizem de acordo com os respectivos termos e políticas; e (b) permitir que o Provedor de Serviços de Software de IA utilize as Informações de Saída geradas com base nas suas Informações de Entrada de acordo com os respectivos termos e políticas.
3.2. Propriedade das Informações de Entrada e Informações de Saída. Sujeito às disposições dos presentes Termos de Geração de Conteúdo e não obstante qualquer disposição em contrário definida nos nossos Termos de Serviço, na medida em que as Informações de Saída possam ser de propriedade, por lei, entre você e o Squarespace, você é o proprietário de todas as suas Informações de Entrada e Informações de Saída.
4. Suas responsabilidades
Você é responsável por: (a) revisar minuciosamente todas as Informações de Saída (incluindo, entre outros, verificar sua precisão e confiabilidade) antes de publicar, distribuir, apresentar ou usar as referidas Informações de Saída; (b) decidir se deseja editar, remover e/ou publicar as Informações de Saída no Seu Site ou usá-las de outra forma; (c) garantir que suas Informações de Entrada, suas Informações de Saída, seu uso dos Recursos de Geração de Conteúdo e seu uso das Informações de Saída estejam dentro da lei; (d) garantir que suas Informações de Entrada e Informações de Saída cumpram estes Termos de Geração de Conteúdo e nossos Termos de Serviço, Política de Uso Aceitável e o restante do Contrato. A subparte (c) da frase anterior inclui, sem limitação, os requisitos da lei relacionados a informações de marcação, marca d'água, aviso/divulgação, metadados e gerenciamento de direitos autorais.
5. Outras restrições ao uso dos Recursos de Geração de Conteúdo
Além das restrições ao uso dos nossos Serviços na nossa Política de Uso Aceitável, você não pode usar os Recursos de Geração de Conteúdo das seguintes formas: (a) levar os Usuários Finais e quaisquer outras pessoas com acesso às Informações de Saída a acreditar que o conteúdo foi criado por humanos; (b) criar Informações de Saída que: (i) deem aconselhamento médico ou incluam informações sobre diagnóstico ou tratamento de um problema médico, ou (ii) deem aconselhamento jurídico, financeiro (incluindo impostos e investimentos) ou outras informações profissionais ou aconselhamento regulamentado; (c) criar ou usar as Informações de Saída para tolerar, permitir, promover ou cometer qualquer ato: (i) de violência, (ii) que possa resultar em morte ou ferimentos pessoais ou (iii) que viole a lei; (d) evitar, contornar, retirar, desativar, prejudicar, derrotar, acessar, hackear, fazer engenharia reversa ou contornar qualquer medida tecnológica ou outra que: (i) vise filtrar, restringir, moderar, controlar, limitar, monitorar ou revisar as Informações de Entrada ou as Informações de Saída, (ii) vise melhorar, aplicar ou implementar controles de segurança, proteção, confiança, ética, mitigação de preconceitos ou outros relacionados, ou (iii) vise reduzir ou mitigar danos, Informações de Entrada ou Informações de Saída prejudiciais ou qualquer atividade proibida estabelecida na Seção 6 da nossa Política de Uso Aceitável; (e) tentar realizar qualquer uma das atividades da subparte anterior (d); ou (f) dar informações pessoais suas ou de qualquer outra pessoa, incluindo, sem limitação, nome, endereço de e-mail ou dados relativos à raça, etnia, nacionalidade, estado de saúde, crenças religiosas, identidade de gênero ou orientação sexual de uma pessoa. Para evitar dúvidas, a lei inclui, sem limitação, qualquer lei e regulamento que proíba ou restrinja a criação de certos tipos de conteúdo (no todo ou em parte), incluindo as Informações de Saída, usando inteligência artificial ou meios automatizados, e/ou a publicação ou outra disseminação do mesmo. Para fins ilustrativos, esse conteúdo inclui “deepfakes” políticos ou pornográficos, pois são termos definidos por lei que proíbem ou restringem esse conteúdo.
6. Provedores de Serviços de Software de IA
As Informações de Saída dos Recursos de Geração de Conteúdo são geradas pelo software de inteligência artificial fornecido por nossos Provedores de Serviços de Software de IA. Saiba mais aqui sobre nossos Provedores de Serviços de Software de IA. Se você usar os Recursos de Geração de Conteúdo, as Informações de Entrada serão repassadas pelo Squarespace ao respectivo Provedor de Serviços de Software de IA, e as Informações de Saída serão geradas pelo respectivo Provedor de Serviços de Software de IA.
7. Modificação
Podemos modificar os presentes Termos de Geração de Conteúdo periodicamente e publicaremos a versão mais atual no nosso site. Se alguma modificação reduzir muito os seus direitos, nós informaremos você de acordo com os procedimentos estabelecidos nos nossos Termos de Serviço. Ao continuar a usar ou acessar qualquer parte dos Recursos de Geração de Conteúdo após a entrada em vigor de qualquer modificação, você concorda em se comprometer com os Termos de Geração de Conteúdo modificados e com as alterações no preço, se houver. Se você não concordar com nossas alterações, deverá parar de usar os Recursos de Geração de Conteúdo.
