Política de Direitos Autorais

Última atualização: Setembro 26, 2016

O Squarespace respeita os direitos de propriedade intelectual e espera que seus usuários façam o mesmo. De acordo com a Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital de 1998 (“DMCA”), o Squarespace responde de modo diligente reclamações de infração de direitos autorais realizada usando os Serviços. De acordo com a DMCA e outras leis aplicáveis, o Squarespace, sob circunstâncias adequadas, encerrará as contas de pessoas que infringirem direitos autorais mais de uma vez. Também nos reservamos o direito, a nosso critério exclusivo, a encerrar qualquer conta por infração real ou aparente de direitos autorais. Observe que qualquer termo com iniciais em maiúsculas não definido nessa Política de Direitos Autorais tem os sentidos definidos em nossos Termos de Serviço .

Enviando um Aviso de Violação de Direitos Para submeter um aviso de violação de direitos autorais, será necessário nos fornecer as seguintes informações:

1.  Identificação de um trabalho cujo direito autoral se alega ter sido infringido (p. ex., um link para seu trabalho original ou a descrição clara de materiais que foram alegadamente infringidos);

2.  Identificação do material que causa a infração e informações suficientemente razoáveis para permitir que o Squarespace localize o material nos Serviços;

3.  Suas informações de contato, incluindo nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail;

4.  As seguintes declarações:

"Por meio deste, eu declaro que acredito, em boa fé, que o uso contestado do material com direitos autorais não é autorizado pelo proprietário do direito autoral, seu agente ou a lei."

"Por meio deste, eu declaro que as informações nesta nota são precisas e, sob a penalidade de perjúrio, que eu sou o proprietário ou estou autorizado a atuar em nome do proprietário do direito autoral ou de um direito exclusivo sob o direito do autor que está sendo alegadamente infringido."; e

5.  Uma assinatura física ou eletrônica (é suficiente digitar seu nome completo) do proprietário do direito autoral ou da pessoa autorizada a atuar em seu nome.

Entregue essa notificação, com todos os itens preenchidos, para o Agente de Direitos Autorais Designado do Squarespace:

Squarespace, Inc.
A/C: Agente de Copyright
225 Varick Street, 12th Floor
New York, NY 10014
dmca@squarespace.com

A resposta do Squarespace a notificações de alegação de violação de direitos autorais pode incluir a remoção ou restrição do acesso ao material alegadamente infringido. Observe que as informações fornecidas em uma notificação de violação de direitos autorais podem ser encaminhadas para o usuário que publicou o conteúdo alegadamente infringido.

Notificações de Má Fé. Esteja ciente de que, sob a 17 U.S.C. § 512(f), você pode ser responsabilizado por qualquer dano, incluindo custos e honorário de advogado, mas sem a isso se limitar, incorrido sobre nós ou nossos usuários, se declarar de forma consciente e comprovadamente inadequada que o material ou atividade causa infração. Se não tiver certeza de que o material que você está denunciando comete, de fato, uma infração, é desejável entrar em contato com um advogado antes de entregar formalmente uma notificação para nós.

Submissão de uma Contranotificação de DMCA Se você acredita de boa fé que uma notificação de violação de direitos autorais foi erroneamente entregue a você, o DMCA permite que você nos envie uma contranotificação. Para submeter uma contranotificação, responda ao e-mail original de notificação de remoção com as seguintes informações:

1.  Identificação do material que foi removido ou para o qual o acesso foi desabilitado e a localização na qual o material aparecia antes de ser removido ou antes de o acesso a ele ter sido removido (a descrição da notificação de direito autoral é suficiente);

2.  Seu nome, endereço e o número de telefone,

3.  Uma declaração de que você dá consentimento à jurisdição do Tribunal Distrital Federal do distrito judicial no qual seu endereço está localizado (ou os tribunais distritais federais localizados no Condado de Nova Iorque, Nova Iorque se seu endereço for fora dos Estados Unidos) e de que você aceita o serviço do processo da pessoa que forneceu a notificação de DMCA original ou um agente dessa pessoa;

4.  A seguinte declaração: "Eu juro, sob a penalidade de perjúrio, que acredito de boa fé que o material foi removido ou desabilitado como resultado de um erro ou identificação errônea do material a ser removido ou desabilitado."; e

5.  Uma assinatura física ou eletrônica (é suficiente digitar seu nome completo).

Após o recebimento de uma contranotificação válida, o Squarespace encaminhará a contranotificação para a parte que submeteu a notificação original da DMCA. A parte notificada terá então dez (10) dias para nos notificar que submeteram a ação legal relacionada ao material alegadamente infringido. Se não recebermos essa notificação dentro de dez (10) dias, podemos restaurar o material aos Serviços.

Podemos modificar essa Política de Direitos Autorais ocasionalmente e publicaremos a versão mais atual em nosso site. Se uma modificação significativa reduzir seus direitos, você será notificado de acordo com os procedimentos definidos em nossos Termos de Serviço .