Política de Marcas Comerciais

Última atualização: 8 de julho de 2018

O Squarespace respeita os direitos de propriedade intelectual e espera que seus usuários façam o mesmo. O Squarespace responde prontamente a reclamações de violação a marcas comerciais cometidas durante o uso dos Serviços. Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de encerrar qualquer conta por infração, real ou aparente, de marcas comerciais. Lembre-se de que quaisquer termos com iniciais em maiúsculas, que não estejam definidos nesta Política de Marcas Comerciais, têm seus significados estabelecidos em nossos Termos de Serviço. 

Envio de Avisos de Violação. Para enviar um aviso de violação de marca comercial, será necessário fornecer-nos as seguintes informações:

1.  A identificação da marca registrada que teria sido violada. Forneça uma descrição da marca comercial, o país ou os países em que ela foi registrada, os números de registro e as categorias, além de um link para o (ou uma captura de tela do) registro da marca comercial;

2.  Identificação do material que caracteriza a infração e informações suficientemente razoáveis para permitir que o Squarespace localize o material nos Serviços;

3.   Suas informações de contato, incluindo seu nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail;

4.   As declarações a seguir: 

"Declaro, por meio do presente documento, que acredito, em boa fé, que o uso contestado do material da marca comercial não foi autorizado pelo proprietário do direito autoral, seu representante ou pela lei." 

"Declaro, por meio do presente documento, que as informações contidas neste auto são precisas e, sob pena de perjúrio, declaro que sou o proprietário, ou que estou autorizado a agir em nome do proprietário, da marca comercial ou de um direito exclusivo sob a marca comercial que está sendo supostamente violada.";

"Compreendo e aceito que uma cópia desta notificação seja encaminhada para o usuário que publicou o conteúdo supostamente violado."; e

5.   Uma assinatura física ou eletrônica (digitar seu nome completo será suficiente) do proprietário da marca comercial ou da pessoa autorizada a agir em seu nome. 

Envie esta notificação, com todos os itens preenchidos, para trademark@squarespace.com. Ou envie a notificação pelo correio para:

Squarespace, Inc.
Aos cuidados de: Trademark Agent
225 Varick Street, 12th Floor
New York, NY 10014

A resposta do Squarespace a notificações de alegação de violação de marcas comerciais pode incluir a remoção ou restrição do acesso ao material supostamente violado.

Podemos alterar essa Política de Marcas Comerciais ocasionalmente e publicaremos a versão mais atual em nosso site.