Política de Direitos Autorais
Última atualização: 8 de julho de 2018
O Squarespace respeita os direitos de propriedade intelectual e espera que seus usuários façam o mesmo. O Squarespace responde prontamente a reclamações sobre violação de direitos autorais cometidas durante o uso dos Serviços. De acordo com a legislação vigente (incluindo a Lei de Direitos Autorais Digitais do Milênio, ou Digital Millennium Copyright Act de 1998), o Squarespace encerrará, sob as circunstâncias apropriadas, as contas de pessoas que violarem a lei de direitos autorais de forma reincidente. Reservamo-nos o direito também, a nosso exclusivo critério, de encerrar qualquer conta por violação, real ou aparente, de direitos autorais. Lembre-se de que quaisquer termos com iniciais em maiúsculas, que não estiverem definidos nesta Política de Direitos Autorais, têm seus significados estabelecidos em nossos Termos de Serviço.
Envio de notificações de violação.Para enviar uma notificação de violação de direitos autorais, será necessário fornecer-nos as seguintes informações:
1. Identificação do trabalho cujo direito autoral alega-se ter sido violado (por exemplo, um link para o seu trabalho original ou a descrição clara dos materiais cujos direitos alega-se terem sido violados);
2. Identificação do material que caracteriza a infração e informações suficientemente razoáveis para permitir que o Squarespace localize o material nos Serviços;
3. Suas informações de contato, incluindo seu nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail;
4. As declarações a seguir:
"Declaro, por meio do presente documento, que acredito, em boa fé, que o uso contestado do material protegido por direitos autorais não foi autorizado pelo proprietário do direito autoral, seu representante ou pela lei."
"Declaro, por meio do presente documento, que as informações contidas neste auto são precisas e, sob pena de perjúrio, declaro que sou o proprietário, ou que estou autorizado a agir em nome do proprietário, do direito autoral ou de um direito exclusivo sob o direito do autor que está sendo supostamente violado."; e
5. Uma assinatura física ou eletrônica (digitar seu nome completo será suficiente) do proprietário do direito autoral ou da pessoa autorizada a agir em seu nome.
Envie esta notificação, com todos os itens preenchidos, para copyright@squarespace.com. Ou envie a notificação pelo correio para:
Squarespace, Inc.
Aos cuidados de: Copyright Agent
225 Varick Street, 12th Floor
New York, NY 10014
A resposta do Squarespace a notificações de alegação de violação de direitos autorais pode incluir a remoção ou restrição do acesso ao material alegadamente infringido. Observe que as informações fornecidas em uma notificação de violação de direitos autorais podem ser encaminhadas para o usuário que publicou o conteúdo alegadamente infringido.
Notificações de Má Fé.De acordo com a legislação vigente (incluindo a 17 U.S.C., § 512(f)), você pode ser responsabilizado por quaisquer danos, incluindo, entre outros, custos e honorários advocatícios incorridos por nós ou por nossos usuários, se você declarar, de maneira falsa e consciente, que esse material ou atividade é uma violação. Se não tiver certeza de que o material que você está denunciando, de fato, fere a lei, recomenda-se entrar em contato com um advogado antes de registrar uma notificação conosco.
Envio de Contranotificações. Caso creia, de boa-fé, que uma notificação de direitos autorais tenha sido erroneamente entregue a você, envie-nos uma contranotificação. Para enviar uma contranotificação, responda ao e-mail de notificação de remoção original com as informações a seguir:
1. Identificação do material que foi removido, ou para o qual o acesso foi desativado, e o local onde o material aparecia antes de ser removido ou antes de o acesso a ele ter sido desativado (a descrição da notificação de direito autoral será suficiente);
2. Seu nome, endereço e o número do seu telefone;
3. Uma declaração de que você concorda com a jurisdição do Tribunal Distrital Federal do distrito judicial onde está localizado o seu endereço (ou os tribunais distritais federais localizados no Condado de Nova York, NY, se o seu endereço estiver fora dos Estados Unidos) e que você aceita a intimação da pessoa que fez notificação original ou de um representante dessa pessoa;
4. A seguinte declaração: "Eu juro, sob pena de perjúrio, que acredito de boa fé que o material foi removido ou desativado como resultado de um erro ou pela identificação errônea do material a ser removido ou desativado."; e
5. Uma assinatura física ou eletrônica (será suficiente digitar seu nome completo).
Após o recebimento de uma contranotificação válida, o Squarespace encaminhará a contranotificação à parte que enviou a notificação original da violação. A parte que enviou a notificação terá dez dias úteis para nos notificar que interpôs uma ação legal relacionada ao material supostamente infrator. Se não recebermos tal notificação no prazo de dez dias úteis, poderemos restaurar o material aos Serviços.
Podemos modificar essa Política de Direitos Autorais ocasionalmente e publicaremos a versão mais atual em nosso site.